Apresentação do PL n. 4084/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Dispõe sobre as Farmácias Vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
Recebimento pela CAPADR.
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
