Modernização da Saúde Pública

Apresentação do PL n. 4076/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.