Institui o "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar" e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna.
Em Resumo
1Promove o uso de energia solar na agricultura familiar.
2Facilita a instalação de painéis solares em áreas rurais.
3Apoia o desenvolvimento de práticas agrícolas modernas.
Apresentação do PL n. 4076/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Institui o 'Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar' e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna".
Apense-se à(ao) PL-2953/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CME.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 2953/2022, ao qual esta proposição está apensada.
