Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação do Programa 'Horta nas Mãos' para jovens.
2Estimula o cultivo de hortas em escolas e comunidades.
3Promove aprendizado sobre alimentação saudável e sustentabilidade.
Apresentação do PL n. 4075/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a criação do Programa 'Horta nas Mãos', que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências".
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
Apense-se a este(a) o(a) PL-275/2025.
Apensação da proposição PL-275/2025 à proposição PL-4075/2024.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 275/2025, apensado, com substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 275/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA) , pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2025, Letra A.
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-275/2025 apensada.
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
