Apresentação do PL n. 4066/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
Recebimento pela CIDOSO.
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL/MA), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 724, Letra A.
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
Retirado de pauta, de ofício.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
