Apresentação do PL n. 4057/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5141/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-6071/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-80/2024.
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Ana Paula Lima.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
Apensação da proposição PL-2175/2024 à proposição PL-6071/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP/MA).
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.
Lido o Parecer pelo Relator.
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Retirado de pauta, de ofício.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CE, com as proposições PL-5141/2023, PL-6071/2023, PL-80/2024, PL-2175/2024 apensadas.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS).
Iniciada a Discussão.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5141/2023, PL-6071/2023, PL-80/2024, PL-2175/2024 apensadas.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1461, Letra B.
