Nomeia trecho da BR-235 em Sergipe

Apresentação do PL n. 4052/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

Ato assinado.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).

Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CCULT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 946, Letra A.

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR)