Criação do Dia do Pajé

Apresentação do PL n. 4038/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a) Dep. Célia Xakriabá.

Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 332, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.