Estabelece diretrizes nacionais para a garantia do diagnóstico oportuno de neoplasias malignas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em Resumo
1Define regras para detectar câncer mais cedo.
2Melhora o atendimento no Sistema Único de Saúde.
3Aumenta as chances de tratamento eficaz para pacientes.
Apresentação do PL n. 403/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Estabelece diretrizes nacionais para a garantia do diagnóstico oportuno de neoplasias malignas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
