Laranjal Paulista é a Capital dos Brinquedos

Apresentação do PL n. 4024/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos".

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

Recebimento pelo(a) CICS.

Designado Relator, Dep. Samuel Santos (PODE-GO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Samuel Santos, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

Recebimento pelo(a) CCJC.