Altera o art. 15 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para permitir a ascensão dos oficiais do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) até o posto de coronel.
Em Resumo
1Oficiais do QOE poderão ser promovidos a coronel.
2Mudança amplia oportunidades de carreira para esses oficiais.
3A nova regra visa valorizar e reconhecer o trabalho dos especialistas.
Apresentação do PL n. 4016/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Altera o art. 15 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para permitir a ascensão dos oficiais do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) até o posto de coronel".
