Intérprete de Língua Indígena em Serviços Públicos

Apresentação do PL n. 4014/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos".

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

Recebimento pela CPOVOS.

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.

Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria a Dep. Célia Xakriabá e o Dep. Defensor Stélio Dener.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CASP.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da ausência da autora.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 10/10/2024 PÁG 75, Letra B.

Recebimento pela CFT.

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Guilherme Boulos, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).