Apresentação do PL n. 4003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem".
Apresentação do REQ n. 2695/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Exclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023".
Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2023.
