Apresentação do PL n. 3999/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola".
Apense-se à(ao) PL-3080/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.
Recebimento pela CE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5921/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-894/2024.
Apensação da proposição PL-2437/2024 à proposição PL-5921/2023.
Apensação da proposição PL-2919/2024 à proposição PL-5921/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4800/2024.
Apensação da proposição PL-4800/2024 à proposição PL-3999/2023.
Apensação da proposição PL-4915/2024 à proposição PL-5921/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-3386/2025 à proposição PL-5921/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4868/2025.
Apensação da proposição PL-4868/2025 à proposição PL-3999/2023.
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
