Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 3980/2025
Dados de votação não disponíveis
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