Apresentação do PL n. 3979/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Declara o tiro esportivo e os clubes de tiro esportivo como patrimônio esportivo, cultural e imaterial do Brasil".
Apense-se à(ao) PL-839/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 839/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 839/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 839/2022, ao qual esta proposição está apensada.
