Apresentação do PL n. 3978/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais".
Apense-se à(ao) PL-2341/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.
