Apresentação do PL n. 3968/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMULHER.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Foi apresentada uma emenda.
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3968/2024 e da Emenda 1/2025 da CMULHER.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CESPO.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2025)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra A.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Foi apresentada uma emenda.
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CESPO, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMULHER.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra B.
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
