Nomeia Açude em Sumé

Apresentação do PL n. 3967/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, PRL 1 CCULT.

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.