Apresentação do PL n. 3962/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação".
Apresentação do REQ n. 4252/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3962/2024".
Retirado o PL n. 3962/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4252/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2024.
