Apresentação do PL n. 3924/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Inclui no calendário turístico oficial do País a Expo Bacia Leiteira, no Município de Batalha, Estado de Alagoas".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/2023.
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Fabio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).
Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.
