Apresentação do PL n. 3892/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Cria o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes da Rede Pública Estadual e Federal ".
Apense-se à(ao) PL-10414/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/2023.
Recebimento pela CCTI.
Apresentação do REQ n. 3274/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018".
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 10414/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-10414/2018
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 10414/2018, ao qual esta proposição está apensada.
