Apresentação do PL n. 3889/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental".
Apense-se à(ao) PL-75/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CASP.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 724
