Apresentação do PL n. 3826/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
