Apresentação do PL n. 3825/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Apense-se à(ao) PL-2898/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2023.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2898/2023
Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), para o PL 2898/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2898/2023
Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), para o PL 2898/2023, ao qual esta proposição está apensada.
