Apresentação do PL n. 3795/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Criação do Dia nacional dos Barrageiros".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão
