Apresentação do PL n. 3794/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-10420/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3651/2025.
Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.
Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.
Apense-se a este o PL 7230/2025
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
