Apresentação do PL n. 3792/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Confere ao Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Krep’s. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 2993/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a retirada de tramitação de proposição. ".
Retirado o PL n. 3792/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2993/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
À CCULT, o Memo nº 148/23, solicitando a devolução deste - retirado pelo autor.
