Apresentação do PL n. 379/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental".
Apense-se à(ao) PL-2394/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 510
Apense-se a este(a) o(a) PL-999/2024.
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL 6278/2025 à proposição PL 999/2024.
Apensação da proposição PL 6507/2025 à proposição PL 999/2024.
