Reconhecimento da Encenação Cultural da Assembleia de Deus

Apresentação do PL n. 3774/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

Recebimento pela CCULT.

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1914, Letra A.