Homenagem a Marechal Mascarenhas

Apresentação do PL n. 3772/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 368, Letra A.

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Dispensada a leitura do Parecer.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 793, Letra B.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.

Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Aprovada a Redação Final.

Apresentação do Autógrafo.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 392/2025/SGM-P.