Reconhece como de relevante interesse ambiental, social e cultural do Estado a árvore jequitibá-rosa ("Caririana legalis"), encontrada na Reserva Biológica da Mata Escura, localizada nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 3762/2025
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