Apresentação do PL n. 3755/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Institui o Programa Turismo Cívico”".
Apense-se à(ao) PL-676/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-676/2023
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-676/2023
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para reexame., para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
