Apresentação do PL n. 3742/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).
Discutiram a Matéria: Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) e Dep. Vermelho (PL-PR).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.
