Apresentação do Projeto de Lei n. 374/2023, pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "altera a lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981".
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1143
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).
Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2023).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
O Relator, Dep. André Fernandes, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP).
A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Retirado de pauta, por acordo.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Recebimento pela CFT.
Parecer recebido para publicação.
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.