Apresentação do PL n. 3719/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Lei de Transformação Digital, a interoperabilidade e a modernização do Sistema Unico de Saúde (SUS)".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
Recebimento pelo(a) CCTI.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4365/2025.
Apensação da proposição PL-4365/2025 à proposição PL-3719/2025.
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apensação da proposição PL-4885/2025 à proposição PL-4365/2025.
Apense-se a este o PL 6280/2025
Apensação do PL 6280/2025 a esta proposição.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
