Apresentação do PL n. 3716/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS)".
Apense-se à(ao) PL-2740/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
Recebimento pela CPD.
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2740/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2740/2024
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 2740/2024, ao qual esta proposição está apensada.
