Apresentação do PL n. 3715/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”".
Às Comissões de Educação; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Gil (PSDB-GO).
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parece do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2026, Letra A.
