Birigui é a Capital do Calçado Infantil

Apresentação do PL n. 3713/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil".

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

Recebimento pelo(a) CICS.

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

Recebimento pelo(a) CCJC.