Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.
Em Resumo
1Criação da campanha para incentivar o plantio de árvores.
2Ação visa promover a educação ambiental entre os cidadãos.
3Objetivo é aumentar a conscientização sobre a importância das árvores.
Apresentação do PL n. 3704/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore".
Apense-se à(ao) PL-5550/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.
Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), para o PL 5550/2023, ao qual esta proposição está apensada.
