Exame de coração para bebês com Síndrome de Down

Apresentação do Projeto de Lei n. 370/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".

Apense-se à(ao) PL-1695/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1126

Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1695/2019

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Apresentação do REQ n. 2420/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021".

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.