Criação da Rota Turística do Salgado

Apresentação do PL n. 3691/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará".

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CPOVOS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/08/2023.

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CTUR.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1903, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, com base no Art. 57, VI do RICD, por solicitação do Deputado Vermelho.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 434, Letra B.

Recebimento pela CCJC.