Apresentação do PL n. 3673/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida".
Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
Recebimento pela CSAUDE.
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra A.
