Apresentação do PL n. 367/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
Às Comissões de Cultura; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz, PRL 1 CCULT.
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Apresentação do REQ n. 2127/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que "Requeiro nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL DE Nº 367/2024, (Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.) em tramitação na Comissão de Cultura".
Retirado o PL n. 367/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2127/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
