Institui o programa "Banco de Ração e Acessórios para Animais" em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade.
Em Resumo
1Criação de um banco para fornecer ração a animais necessitados.
2Apoio a animais em situação de vulnerabilidade em todo o país.
3Facilita o acesso a acessórios para cuidados com os animais.
Apresentação do PL n. 3668/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o programa 'Banco de Ração e Acessórios para Animais' em âmbito nacional, com o objetivo de fornecer assistência e suporte aos animais em situações de vulnerabilidade".
Apense-se à(ao) PL-3232/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/08/2023.
Apresentação do REQ n. 2419/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.668, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 215, de 2007".
Apense-se a este(a) o(a) PL-4383/2024.
Apensação da proposição PL-4383/2024 à proposição PL-3668/2023.
Apensação da proposição PL-956/2025 à proposição PL-4383/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5303/2025.
Apensação da proposição PL-5303/2025 à proposição PL-3668/2023.
