Apresentação do PL n. 3633/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
Recebimento pela CPOVOS.
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Juliana Cardoso.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CTUR.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 514, Letra A.
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
