Incentivos para pesquisa na Amazônia Legal

Apresentação do PL n. 3622/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, para tratar da incorporação do fator amazônico ao custo dos recursos destinados à Amazônia Legal".

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

Recebimento pela CPOVOS.

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amom Mandel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CCTI.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)