Institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de um programa para apoiar museus locais.
2Foco na proteção do patrimônio cultural de Roraima.
3Incentivo à valorização da cultura da comunidade.
Apresentação do PL n. 3617/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências".
Às Comissões de Cultura; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
