Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Em Resumo
1O festival será reconhecido oficialmente no calendário turístico.
2Atrações culturais serão promovidas anualmente em Pacaraima.
3A inclusão pode aumentar o turismo e a visibilidade da região.
Apresentação do PL n. 3592/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.
