Apresentação do PL n. 3591/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui a Política Nacional de Saúde na Escola".
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício.
Lido o Parecer pela Relatora.
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Apresentação do REQ n. 2738/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024".
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CE.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
